As presentes Condições Gerais regulam exclusivamente as relações comerciais entre todos os Clientes (doravante designado "Cliente") e a empresa OM Academy & Mind Spa, Lda., situada na Rua Ruben A, 189, 4150-640 Porto, NIPC 517 020 947 (doravante designado “OM Academy & Mind Spa”).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicadas e substituem todas as outras condições, exceto se, por prévio acordo reduzido a escrito, outras forem estabelecidas. A OM Academy & Mind Spa pode, pontualmente, proceder a alterações das  suas condições gerais, sendo por isso, imprescindível a sua leitura sempre que  pretenda utilizar os serviços da OM Academy & Minda Spa fisicamente ou através do website www.omacademy.pt (doravante designado "Site"). Consideramos que o cliente aceita estas condições gerais de venda sempre que  o pedido for validado, e ainda, após validação  na  caixa de “Aceito as condições gerais de venda”.

O Cliente deverá  ler e aceitar estas Condições antes de submeter a sua encomenda online, por telefone ou fisicamente. A submissão da encomenda pressupõe  o pleno conhecimento e a aceitação explícita destas Condições Gerais de Venda e do que for indicado na encomenda..

Estas Condições Gerais regulam as relações comerciais entre o Cliente e a OM Academy & Mind Spa, sendo complementadas pelas Regras de Funcionamento e utilização do espaço que estão disponiveis na webApp e afixadas na recepção.  

 

1. AS PARTES
 

1.1. A OM Academy & Mind Spa é propriedade da OM Academy & Mind Spa, Lda, situada na Rua Ruben A, 189, 4150-640 Porto, com número fiscal 517 020 947; 

1.2. Estas Condições Gerais de Venda Online regulam  a compra de produtos no site www.omacademy.pt.

1.3. O Cliente será identificado através dos dados que fornecer no registo no site que são da sua inteira responsabilidade, não podendo qualquer responsabilidade ser imputada à OM Academy & Mind Spa em caso de fornecimento de dados falsos.  

1.4. Os produtos à venda no site destinam-se a clientes maiores de idade. Assim, sempre que  realizar uma encomenda através do Site, o utilizador está a garantir que tem mais de 18 anos e possui a capacidade  para celebrar negócios jurídicos.

 

2.1. Antes de efetuar a sua encomenda, o Cliente deverá  confirmar que leu e aceita  as Condições Gerais de Venda Online.

2.2. Depois de submeter  a encomenda e efetuar o pagamento conforme as instruções que lhe serão fornecidas,  o Cliente receberá um e-mail com a confirmação da encomenda. Assim, não existe nenhum contrato entre o Cliente e a OM Academy & Mind Spa até a encomenda ser aceite expressamente pela OM Academy & Mind Spa mediante o envio da confirmação de encomenda e expedição.

Após a confirmação da encomenda em www.omacademy.pt, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado pelo Cliente aquando da submissão  da encomenda, com todos os detalhes, designadamente,  sobre a entrega, faturação, informações de pagamento, produtos e valores. A OM Academy & Mind Spa sugere a todos os Clientes a confirmação de todos os dados constantes da encomenda e da sua conformação com a encomenda submetida. Caso o Cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda, solicita-se  que entre em contacto com a OM Academy & Mind Spa através dos seguintes contactos: telefone +351 939 472 491 (chamada para rede móvel nacional)

 ou para o endereço de e-mail: geral@omacademy.pt.

2.3. A OM Academy & Mind Spa pode, sempre que assim o entenda,  solicitar mais informações relativas à encomenda, por e-mail ou telefone, antes de enviar a confirmação de encomenda e expedição.

2.4. A OM Academy & Mind Spa, reserva-se ao direito,  de não processar as encomendas que ofereçam dúvidas,  as que estiverem incompletas, incorretas , ou, em caso de,  indisponibilidade de produtos. Nestes casos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar do dia em que o Cliente submeteu  a encomenda, a OM Academy & Mind Spa informará   o Cliente, por e-mail,  sobre  os motivos pelos quais não processou a encomenda .e procederá, de imediato, à restituição do montante pago.

2.5. Salvo motivo de força maior, designadamente rotura de stocks, a OM Academy & Mind Spa, remeterá, pela via escolhida pelo cliente, todas as encomendas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da confirmação da encomenda.

2.6. A OM Academy & Mind Spa reserva-se o direito de recusar encomenda de um Cliente com o qual esteja pendente um litígio e/ou um diferendo relativos a uma encomenda anterior, ou que tenha ocorrido anteriormente. Tal também se aplica a todos os casos em que a OM Academy & Mind Spa considere o Cliente inadequado, incluindo, a título de exemplo, por anteriores violações das Condições Gerais de Venda Online, ou por qualquer outro motivo, particularmente se o Cliente tiver estado envolvido em qualquer tipo de atividades fraudulentas.

 

 

A OM Academy & Mind Spa procurará, na medida do possível, assegurar que as fotografias e imagens apresentadas no site são representações fiéis dos produtos. Não deixam contudo de ser meramente ilustrativas do produto, podendo sempre haver diferenças como tonalidades de cor, formas e até perspetivas do tamanho.   

 

 

Os preços de venda constantes do site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. 

O preço não inclui taxas alfandegárias cobradas por alguns países como Rússia, Brasil e E.U.A. entre outros.

As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados. Incluem impostos.  Em caso de desistência , os custos de envio já pagos pelo Cliente não serão reembolsados.

A OM Academy & Mind Spa reserva-se o direito de modificar os preços sem aviso prévio. No entanto, compromete-se a aplicar as tarifas em vigor no momento em que a encomenda foi registada no site pelo Cliente.

 

 

Para efetuar uma encomenda em omacademy.pt, colocamos à disposição os seguintes modos de pagamento: Multibanco, MBway e Cartão de Crédito.

No caso de não ser possível debitar o montante cobrado, a encomenda será cancelada automaticamente.

Todas as encomendas efectuadas  no website www.omacademy.pt só serão processadas após boa cobrança.  

 

6. DISPONIBILIDADE
 

Sempre que, por erro técnico, seja permitida a venda de um produto em rutura de stock, a OM Academy & Mind Spa compromete-se a devolver o valor pago, bem como, a respetiva taxa de entrega.

 

7.1 Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal Continental e Ilhas, e países da União Europeia. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.

7.2 Cada expedição é acompanhada dos seguintes elementos: 

• Venda a Dinheiro com descrição do produto e eventuais brindes;

• Guia de Transporte.

7.3. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.

7.4. Após a receção dos produtos, é da responsabilidade do Cliente verificar a integridade da embalagem e ver se esta apresenta algum dano que seja imediatamente evidente (por exemplo: caixa molhada ou danificada, etc.). Em caso de anomalias, o Cliente terá de as reportar  imediatamente, assegurando que são constatadas pela transportadora e recusar a entrega. 

 

 

A participação em aulas de grupo ou particulares, terapias ou outras atividades marcadas através do website (aulas experimentais, inscrição, packs de aulas ou workshops), requer o conhecimento e aceitação prévia do Regulamento afixado na Recepção da OM Academy. 

8.1. Âmbito

A OM Academy & Mind Spa proporciona atividades e experiências de fitness e bem-estar. Como espaço desportivo, de tratamentos personalizados e comunidade social, o uso das instalações, da webApp, das redes sociais e meios de comunicação entre os utilizadores da OM Academy deve pautar-se por princípios de respeito mútuo e segurança.

Este Regulamento traduz as regras de utilização das instalações, equipamentos, meios de comunicação física ou eletrónica, website e redes sociais da OM Academy & Mind Spa, vinculando todos os que os frequentam ou usam.

 

8.2. Acesso à Academia e uso dos Equipamentos

O acesso às instalações está condicionado à modalidade de inscrição e de utilização contratada.

A entrada nas instalações é restrita a sócios (com plano de mensalidades ou senhas), salvo com autorização de representantes da OM Academy. Os sócios não podem fazer-se acompanhar por convidados, incluindo treinadores ou fisioterapeutas externos, salvo por convite de representantes da OM Academy.

O acesso às instalações está limitado ao horário de funcionamento, nos períodos com aulas ou acesso livre conforme divulgado na webApp da OM Academy.

O uso dos equipamentos deve ser cuidadoso, e apenas no âmbito de aulas programadas ou sessões de personal trainer com professor. Os sócios ou convidados devem repor os equipamentos nos respetivos locais de arrumo no final da sua utilização.

Os sacos, malas e roupa devem ser colocados nos balneários e cabides disponibilizados para o efeito. Os objetos pessoais de valor devem ser guardados nos cacifos e a chave mantida pelo atleta durante a aula, retornando a chave à fechadura do cacifo no final da aula. A utilização de cacifos apenas é permitida pelo período em que o atleta está nas instalações.

A OM Academy não se responsabiliza por objetos pessoais.

É proibido levar as chaves dos cacifos para fora das instalações da OM Academy, salvo nos casos em que o atleta aluga o uso do cacifo e apenas durante o período do aluguer.

Os sócios e convidados podem usar os produtos de higiene como líquido de mãos e banho e as bebidas como água e chá no “detox bar” gratuitamente, apenas nas instalações da OM Academy e com parcimónia.

Por questões de higiene e segurança. não é permitido guardar alimentos, bebidas ou recipientes de vidro. As mesas e bancos não podem ser usados para refeições, apenas para as bebidas ou snacks.

Não é permitido o uso de telemóvel nas salas de serviços ou de aulas.

É proibida a entrada de animais, exceto cães-guia.

O acesso ao clube é proibido a menores de 16 anos, salvo para aulas e workshops especificamente definidas para crianças e jovens.

8.3. Marcação e participação em Aulas e Serviços

Todas as atividades e serviços exigem marcação prévia, através da webApp da OM Academy de acesso pessoal dos membros da OM Academy. As aulas e serviços têm limite de inscrições de forma a assegurar o acompanhamento personalizado dos alunos, e o acesso apenas é permitido aos sócios e convidados previamente inscritos.

A OM Academy não garante disponibilidade de vagas, sendo o acesso limitado ao número limite de inscrições definido para cada aula na webApp. A marcação de aulas pode ser feita até 30 minutos antes do início da aula.

O número de aulas semanais definido no plano de mensalidade ou uso de senhas refere-se a cada aula em que o atleta se inscreve. A participação em mais do que uma aula por dia corresponde a múltiplas aulas.

A chegada à aula deve ser feita à hora de inicio da aula, com uma tolerância de 5 minutos.

Todos os membros ou convidados que participem em aulas e atividades desportivas devem ter seguro desportivo de danos pessoais e responsabilidade civil.

8.4. Cancelamentos e Suspensões

A desmarcação de aulas de grupo pode ser feito até 2 horas antes, através da webApp da OM Academy. A não desmarcação de uma aula é tratado como aula usada para efeito do limite de aulas semanal definido no plano de mensalidades, ou uso de senhas. Este prazo de cancelamento pode ser alterado por decisão da OM Academy e consultado nas regras de marcação e cancelamento de aulas na webApp.

No caso de aulas privadas (Personal Trainer), serviços individuais (como massagens e terapias) ou eventos privados até 4 pessoas (como festas de aniversário ou team building), podem ser canceladas com 24 horas de antecedência sem penalização, ou até 2 horas antes do início do serviço com penalização de 50% do valor.

Eventos particulares com 5 ou mais pessoas podem ser cancelados até 72 horas antes do início do evento sem penalização, ou até 24 horas antes com penalização de 50%.

Cada sócio pode solicitar a suspensão da inscrição durante 1 mês de calendário, pagando metade da sua mensalidade. Nesse mês não pode frequentar aulas, mas pode fazer serviços extra ou comprar aulas individuais ou packs. Esta suspensão da inscrição assegura a vaga, bem como a manutenção das condições e eventuais promoções de que beneficie.

No caso de cancelamento da inscrição ou não pagamento da mensalidade, será necessário fazer uma nova inscrição, com pagamento da joia e nas condições e termos em vigor na altura da nova inscrição, perdendo eventuais promoções anteriores.

8.5. Personal Training

A realização de Personal Training só é permitida a treinadores devidamente autorizados pela OM Academy e com conhecimento da equipa de gestão do espaço.

8.6. Comportamento e Vestuário

Os sócios e convidados devem comportar-se de forma cordial e urbana. O uso de linguagem insultuosa ou agressão física ou verbal é proibido.

Os sócios e convidados devem abster-se de fumar, consumir bebidas alcoólicas ou comer nas instalações do clube. Os treinadores e profissionais ao serviço da OM Academy apenas podem comer na sala de staff.

O vestuário deve ser apropriado à prática de atividade física: calções, calças, leggings, saia desportiva, t-shirts, polos ou tops. É proibido o uso de calçado nas salas de yoga. Nas salas de pilates e fitness pode usar sapatilhas que não sejam usadas na rua.

Os sócios e convidados devem usar toalhas para proteger os equipamentos e tapetes de exercício. Não são permitidas filmagens ou fotos, salvo com autorização das pessoas visadas.

8.7. Contraindicações e Riscos

A Lei nº 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto – considera no nº 2 do Artigo 40º, no âmbito das atividades físicas e desportivas não federadas, que “constitui especial obrigação do participante assegurar-se, previamente, de que não tem quaisquer contraindicações para a sua prática”.  Assim, deixa de ser obrigatória a apresentação de exame médico, para a prática não federada, cabendo ao participante assegurar que não tem quaisquer contraindicações para a prática de atividade física e desportiva em que pretenda envolver-se. 

Os participantes em aulas, terapias ou outras atividades na OM Academy reconhecem que a prática de atividades físicas e desportivas ou participação em terapias de recuperação e longevidade envolvem risco e assumem responsabilidade por esses riscos. Os participantes declaram ter previamente recolhido por sua conta as informações necessárias para a sua decisão de participar nestas atividades e assumem não ter contraindicações para a prática das atividades físicas e desportivas ou terapias de recuperação e longevidade em que se inscrevam. Caso os participantes tenham ou venham a ter contraindicações para a prática desportiva, devem expor e discutir essas limitações com os responsáveis da OM Academy e o respetivo professor, sem prejuízo de a decisão de participar nas práticas desportivas ser sempre do participante, assumindo este os riscos inerentes a essa prática. 

A OM Academy é tomadora do seguro de atividades desportivas obrigatório por lei. Os participantes em aulas, terapias ou outras atividades na OM Academy aceitam os termos da apólice e abdicam de qualquer outra compensação ou indemnização não coberta pelo seguro desportivo obrigatório.

8.8. Condições Gerais e Política de Privacidade e Proteção de Dados

As relações comerciais entre os clientes e a OM Academy & Mind Spa são regulados pelas Condições Gerais disponíveis no website em https://www.omacademy.pt/condicoes-gerais .Todos os membros devem ler e aceitar o regulamento geral de proteção de dados fornecido no momento da inscrição e acesso à webApp, como condição para uso das instalações e acesso à webApp. O regulamento de privacidade e proteção de dados está disponível em https://www.omacademy.pt/politica-de-privacidade-e-protecao-de-dados

Todos os sócios devem obrigatoriamente fornecer os seus dados de contacto (email e telemóvel) bem como um contacto de emergência. Se quiser NIF na fatura deve indicar o NIF para incluir na ficha de sócio, caso contrário as faturas são emitidas a "consumidor final". Os restantes dados são facultativos.

8.9. Lotação máxima

A lotação máxima do espaço é de 75 pessoas, sendo 40 nas salas de exercício e gabinetes, e 35 nos balneários ou espaços comuns. A lotação efetiva nos balneários e espaços comuns pode pontualmente exceder este limite nos períodos em que acaba uma aula e começa outra, enquanto as pessoas da aula anterior saem e as da aula seguinte entram. A lotação máxima de cada aula é definida na App de marcação de aulas, em função do espaço e necessidades especificas de cada prática.

8.10. Emergência e Evacuação

No caso de incêndio ou evacuação das instalações, há duas saídas de emergência. O ponto de encontro em caso de evacuação é em frente à Casa das Artes (Boavista), ou do Campo de Futebol do Pasteleira (Foz) ou parque de estacionamento do Pingo Doce (Matosinhos).

8.11. Perdidos e achados

Quaisquer bens encontrados serão guardados por um período de 14 dias. No caso dos bens não serem reclamados até o final desse prazo, a OM Academy reserva-se o direito de dar o destino que entender a esses bens, sem que o proprietário dos mesmos possa reclamar qualquer compensação.

8.12. Esclarecimentos e Livro de Reclamações

Para quaisquer esclarecimentos ou reclamações, agradecemos que entre em contato com a gestão da OM Academy através do email geral@omacademy.pt.

A OM Academy disponibiliza livro de reclamações e sugestões online em https://www.livroreclamacoes.pt/

8.13. Vigência

Este regulamento está disponível na webApp da OM Academy e afixado nas instalações, entrando em vigor no dia seguinte ao da sua afixação e publicação.

A OM Academy pode alterar o presente Regulamento a qualquer momento e sem aviso prévio.

 

9. DEVOLUÇÕES
9.1.  O Cliente terá de devolver os produtos no prazo de 14 (catorze) dias, contados a partir da receção da encomenda. 

9.2. Estes produtos têm de ser devolvidos na sua totalidade, embalados exatamente como foram expedidos, completos com todos os acessórios, cartões e etiquetas.  Não podem ter sido usados, desgastados, lavados, sujos ou danificados.

9.3. Em caso do exercício do direito de devolução , a OM Academy & Mind Spa fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo às nossas Instalações).

O cliente será reembolsado por transferência bancária ou pelo mesmo método com que efetuou o pagamento, após a avaliação técnica.

9.4. Se o direito de retratação for exercido sem cumprir os procedimentos a que se refere este ponto 7, o Cliente não terá direito a qualquer reembolso. Nos 10 dias seguintes à comunicação de não-aceitação da devolução e dos motivos relevantes, o Cliente pode, respondendo ao mesmo e-mail, optar por readquirir os produtos devolvidos, suportando as despesas de envio. Caso contrário, o Vendedor pode reter legitimamente os produtos devolvidos, para além do montante já pago pela compra.

 

 

No caso de produtos, os cancelamentos podem ser efetuados antes da expedição dos mesmos. Após a expedição, o Cliente poderá proceder à devolução nos termos do ponto "Devoluções". As aulas de grupo podem ser desmarcadas até 2 horas antes do início da aula. No caso de serviços personalizados, como massagens, terapias ou eventos particulares (festas de aniversário, despedidas de solteiro, eventos de team building ou outros) até 4 pessoas podem ser cancelados até 24 horas antes. Eventos particulares com 5 ou mais pessoas podem ser cancelados até 72 horas antes. 

 

Todos os produtos vendidos beneficiam de  garantia  prevista na lei.  

A OM Academy & Mind Spa compromete-se a efetuar as eventuais reparações, seja qual for o problema relacionado com defeitos relacionados com a  confecção  do seu produto. Para acionar a garantir o cliente deve, obrigatoriamente remeter uma cópia da fatura. Não sendo possível a reparação ou substituição do produto  o cliente terá direito à resolução do contrato de compra e venda e ao consequente reembolso do preço pago, porém, sempre com a devolução do produto adquirido.

 

A garantia de produtos comercializados pela OM Academy & Mind Spa não cobrem:

- utilização anormal ou não conforme dos produtos;

- danos causados por eventos  externos.

 

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais de Venda Online, será competente o tribunal do lugar do domicílio do Cliente. Tratando-se, no entanto, de acção a intentar pelo Cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da OM Academy & Mind Spa.

A OM Academy & Mind Spa não se responsabiliza por quaisquer atrasos decorrentes de força maior, designadamente, perturbações, greves, totais ou parciais, incumprimentos dos serviços postais e das empresas de transportes ou comunicações, pelas inundações, incêndios ou estados de guerra.

A OM Academy & Mind Spa não se responsabiliza ainda por qualquer dano indirecto que possa ocorrer, designadamente, por perdas na exploração perdas de chance ou oportunidade e ainda por danos ou pelo pagamento de taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto ser efectuada no site.