As presentes Condições Gerais regulam exclusivamente as relações comerciais entre todos os Clientes (doravante designado "Cliente") e a empresa OM Academy & Mind Spa, Lda., situada na Rua Ruben A, 189, 4150-640 Porto, NIPC 517 020 947 (doravante designado “OM Academy & Mind Spa”).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicadas e substituem todas as outras condições, exceto se, por prévio acordo reduzido a escrito, outras forem estabelecidas. A OM Academy & Mind Spa pode, pontualmente, proceder a alterações das  suas condições gerais, sendo por isso, imprescindível a sua leitura sempre que  pretenda utilizar os serviços da OM Academy & Minda Spa fisicamente ou através do website www.omacademy.pt (doravante designado "Site"). Consideramos que o cliente aceita estas condições gerais de venda sempre que  o pedido for validado, e ainda, após validação  na  caixa de “Aceito as condições gerais de venda”.

O Cliente deverá  ler e aceitar estas Condições antes de submeter a sua encomenda online, por telefone ou fisicamente. A submissão da encomenda pressupõe  o pleno conhecimento e a aceitação explícita destas Condições Gerais de Venda e do que for indicado na encomenda..

Estas Condições Gerais regulam as relações comerciais entre o Cliente e a OM Academy & Mind Spa, sendo complementadas pelas Regras de Funcionamento e utilização do espaço que estão disponiveis na webApp e afixadas na recepção.  

 

1. AS PARTES
 

1.1. A OM Academy & Mind Spa é propriedade da OM Academy & Mind Spa, Lda, situada na Rua Ruben A, 189, 4150-640 Porto, com número fiscal 517 020 947; 

1.2. Estas Condições Gerais de Venda Online regulam  a compra de produtos no site www.omacademy.pt.

1.3. O Cliente será identificado através dos dados que fornecer no registo no site que são da sua inteira responsabilidade, não podendo qualquer responsabilidade ser imputada à OM Academy & Mind Spa em caso de fornecimento de dados falsos.  

1.4. Os produtos à venda no site destinam-se a clientes maiores de idade. Assim, sempre que  realizar uma encomenda através do Site, o utilizador está a garantir que tem mais de 18 anos e possui a capacidade  para celebrar negócios jurídicos.

 

2.1. Antes de efetuar a sua encomenda, o Cliente deverá  confirmar que leu e aceita  as Condições Gerais de Venda Online.

2.2. Depois de submeter  a encomenda e efetuar o pagamento conforme as instruções que lhe serão fornecidas,  o Cliente receberá um e-mail com a confirmação da encomenda. Assim, não existe nenhum contrato entre o Cliente e a OM Academy & Mind Spa até a encomenda ser aceite expressamente pela OM Academy & Mind Spa mediante o envio da confirmação de encomenda e expedição.

Após a confirmação da encomenda em www.omacademy.pt, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado pelo Cliente aquando da submissão  da encomenda, com todos os detalhes, designadamente,  sobre a entrega, faturação, informações de pagamento, produtos e valores. A OM Academy & Mind Spa sugere a todos os Clientes a confirmação de todos os dados constantes da encomenda e da sua conformação com a encomenda submetida. Caso o Cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda, solicita-se  que entre em contacto com a OM Academy & Mind Spa através dos seguintes contactos: telefone +351 939 472 491 (chamada para rede móvel nacional)

 ou para o endereço de e-mail: geral@omacademy.pt.

2.3. A OM Academy & Mind Spa pode, sempre que assim o entenda,  solicitar mais informações relativas à encomenda, por e-mail ou telefone, antes de enviar a confirmação de encomenda e expedição.

2.4. A OM Academy & Mind Spa, reserva-se ao direito,  de não processar as encomendas que ofereçam dúvidas,  as que estiverem incompletas, incorretas , ou, em caso de,  indisponibilidade de produtos. Nestes casos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar do dia em que o Cliente submeteu  a encomenda, a OM Academy & Mind Spa informará   o Cliente, por e-mail,  sobre  os motivos pelos quais não processou a encomenda .e procederá, de imediato, à restituição do montante pago.

2.5. Salvo motivo de força maior, designadamente rotura de stocks, a OM Academy & Mind Spa, remeterá, pela via escolhida pelo cliente, todas as encomendas no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da confirmação da encomenda.

2.6. A OM Academy & Mind Spa reserva-se o direito de recusar encomenda de um Cliente com o qual esteja pendente um litígio e/ou um diferendo relativos a uma encomenda anterior, ou que tenha ocorrido anteriormente. Tal também se aplica a todos os casos em que a OM Academy & Mind Spa considere o Cliente inadequado, incluindo, a título de exemplo, por anteriores violações das Condições Gerais de Venda Online, ou por qualquer outro motivo, particularmente se o Cliente tiver estado envolvido em qualquer tipo de atividades fraudulentas.

 

 

A OM Academy & Mind Spa procurará, na medida do possível, assegurar que as fotografias e imagens apresentadas no site são representações fiéis dos produtos. Não deixam contudo de ser meramente ilustrativas do produto, podendo sempre haver diferenças como tonalidades de cor, formas e até perspetivas do tamanho.   

 

 

Os preços de venda constantes do site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. 

O preço não inclui taxas alfandegárias cobradas por alguns países como Rússia, Brasil e E.U.A. entre outros.

As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados. Incluem impostos.  Em caso de desistência , os custos de envio já pagos pelo Cliente não serão reembolsados.

A OM Academy & Mind Spa reserva-se o direito de modificar os preços sem aviso prévio. No entanto, compromete-se a aplicar as tarifas em vigor no momento em que a encomenda foi registada no site pelo Cliente.

 

 

Para efetuar uma encomenda em omacademy.pt, colocamos à disposição os seguintes modos de pagamento: Multibanco, MBway e Cartão de Crédito.

No caso de não ser possível debitar o montante cobrado, a encomenda será cancelada automaticamente.

Todas as encomendas efectuadas  no website www.omacademy.pt só serão processadas após boa cobrança.  

 

6. DISPONIBILIDADE
 

Sempre que, por erro técnico, seja permitida a venda de um produto em rutura de stock, a OM Academy & Mind Spa compromete-se a devolver o valor pago, bem como, a respetiva taxa de entrega.

 

7.1 Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal Continental e Ilhas, e países da União Europeia. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.

7.2 Cada expedição é acompanhada dos seguintes elementos: 

• Venda a Dinheiro com descrição do produto e eventuais brindes;

• Guia de Transporte.

7.3. As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis.

7.4. Após a receção dos produtos, é da responsabilidade do Cliente verificar a integridade da embalagem e ver se esta apresenta algum dano que seja imediatamente evidente (por exemplo: caixa molhada ou danificada, etc.). Em caso de anomalias, o Cliente terá de as reportar  imediatamente, assegurando que são constatadas pela transportadora e recusar a entrega. 

 

 

 

A participação em aulas de grupo ou particulares de práticas físicas e desportivas marcadas através do website (aulas experimentais, inscrição, packs de aulas ou workshops), requer o conhecimento e aceitação prévia do Regulamento afixado na Recepção da OM Academy. 

A Lei nº 5/2007, de 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto – considera no nº 2 do Artigo 40º, no âmbito das atividades físicas e desportivas não federadas, que “constitui especial obrigação do participante assegurar-se, previamente, de que não tem quaisquer contraindicações para a sua prática”.  Assim, deixa de ser obrigatória a apresentação de exame médico, para a prática não federada, cabendo ao participante assegurar que não tem quaisquer contraindicações para a prática de atividade física e desportiva em que pretenda envolver-se.  
Os participantes em aulas de grupo ou particulares na OM Academy reconhecem que a prática de atividas físicas e desportivas envolve risco e assumem responsabilidade por esses riscos. Os participantes assumem não ter contraindicações para a prática das atividades físicas e desportivas em que se inscrevam.  Caso os participantes tenham ou venham a ter contra indicações para a pratica desportiva, devem expor e discutir essas limitações com os responsáveis da OM Academy e o respetivo professor, sem prejuizo de a decisão de participar nas praticas desportivas ser sempre do participante, assumindo este os riscos inerentes a essa prática.  

 

9. DEVOLUÇÕES
 

9.1.  O Cliente terá de devolver os produtos no prazo de 14 (catorze) dias, contados a partir da receção da encomenda. 

9.2. Estes produtos têm de ser devolvidos na sua totalidade, embalados exatamente como foram expedidos, completos com todos os acessórios, cartões e etiquetas.  Não podem ter sido usados, desgastados, lavados, sujos ou danificados.

9.3. Em caso do exercício do direito de devolução , a OM Academy & Mind Spa fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo às nossas Instalações).

O cliente será reembolsado por transferência bancária ou pelo mesmo método com que efetuou o pagamento, após a avaliação técnica.

9.4. Se o direito de retratação for exercido sem cumprir os procedimentos a que se refere este ponto 7, o Cliente não terá direito a qualquer reembolso. Nos 10 dias seguintes à comunicação de não-aceitação da devolução e dos motivos relevantes, o Cliente pode, respondendo ao mesmo e-mail, optar por readquirir os produtos devolvidos, suportando as despesas de envio. Caso contrário, o Vendedor pode reter legitimamente os produtos devolvidos, para além do montante já pago pela compra.

 

 

No caso de produtos, os cancelamentos podem ser efetuados antes da expedição dos mesmos. Após a expedição, o Cliente poderá proceder à devolução nos termos do ponto "Devoluções". As aulas de grupo podem ser desmarcadas até 2 horas antes do início da aula. No caso de serviços personalizados, como massagens, terapias ou eventos particulares (festas de aniversário, despedidas de solteiro, eventos de team building ou outros) até 4 pessoas podem ser cancelados até 24 horas antes. Eventos particulares com 5 ou mais pessoas podem ser cancelados até 72 horas antes. 

 

Todos os produtos vendidos beneficiam de  garantia  prevista na lei.  

A OM Academy & Mind Spa compromete-se a efetuar as eventuais reparações, seja qual for o problema relacionado com defeitos relacionados com a  confecção  do seu produto. Para acionar a garantir o cliente deve, obrigatoriamente remeter uma cópia da fatura. Não sendo possível a reparação ou substituição do produto  o cliente terá direito à resolução do contrato de compra e venda e ao consequente reembolso do preço pago, porém, sempre com a devolução do produto adquirido.

 

A garantia de produtos comercializados pela OM Academy & Mind Spa não cobrem:

- utilização anormal ou não conforme dos produtos;

- danos causados por eventos  externos.

 

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais de Venda Online, será competente o tribunal do lugar do domicílio do Cliente. Tratando-se, no entanto, de acção a intentar pelo Cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da OM Academy & Mind Spa.

A OM Academy & Mind Spa não se responsabiliza por quaisquer atrasos decorrentes de força maior, designadamente, perturbações, greves, totais ou parciais, incumprimentos dos serviços postais e das empresas de transportes ou comunicações, pelas inundações, incêndios ou estados de guerra.

A OM Academy & Mind Spa não se responsabiliza ainda por qualquer dano indirecto que possa ocorrer, designadamente, por perdas na exploração perdas de chance ou oportunidade e ainda por danos ou pelo pagamento de taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto ser efectuada no site.